Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado

Com a decisão, os planos terão que pagar e/ou autorizar qualquer atendimento de emergência que João Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Com a nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico

De acordo com juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, reforma trabalhista obriga comprovação de controle administrativo e financeiro entre as companhias.

Passageiro receberá R$ 12 mil de indenização por ter voo alterado para a classe econômica

Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com o episódio.

Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa

A grife francesa Chanel receberá indenização devido a falsificação de produtos com a sua logomarca

Justiça determina ações para proibir acampamento de menores à espera de show

Objetivo das medidas é zelar pelo bem-estar dos menores, garantindo a proteção integral infanto-juvenil

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Sendas terá que indenizar cliente por agressão

O cliente será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido agredido após ser acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento

Santa Casa de Misericórdia indenizará proprietária de jazigo por sepultamento indevido

Autora surpreendeu-se ao saber que um desconhecido havia sido sepultado no local sem sua autorização

Construção sem licença na Barra da Tijuca gera multa de R$ 56 mil

Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH

Detran - RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil a Fernanda Figueiredo Raposo devido a demora e transtornos causados pelo processo de renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas, além de discriminação racial por parte de outros alunos, situação que teria se agravado pela inércia da direção da instituição de ensino

Município terá que indenizar menor por atentado violento ao pudor

A menor sofreu lesão no períneo e foi submetida a sutura. Evento foi realizado pela Prefeitura da cidade

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30 horas

O Estado não pode definir jornada de trabalho

Detran é condenado a indenizar motorista que teve o carro leiloado

Câmara deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a ex-proprietária que teve o veículo apreendido e leioloado, no entanto, passou a receber as multas do atual proprietário

TJRJ julga inconstitucional lei que determina distância entre lan houses e escolas

Para o relator do processo, há vício de iniciativa e vício material na legislação